Se você deseja construir um imóvel, precisa saber algumas coisas antes de escolher os materiais e os móveis. Você deve saber quais são os documentos necessários para que não aconteça nenhum imprevisto. Os documentos vão te dar a garantia e a segurança para construir a casa de luxo dos seus sonhos. Vai construir, confira quais documentos os necessários.
Para construir uma casa não basta apenas levantar as paredes e pronto. O processo que envolve a construção de um imóvel requer alguns cuidados referentes à parte de documentos, a parte burocrática.
A documentação pode ser um pouco complicada, porém, ela é necessária para que você consiga um resultado satisfatório e agradável com a construção do seu imóvel.
E para te ajudar nessa questão, trouxemos aqui os documento necessários para você construir sua casa. Mas tenha em mente que ao longo da construção é fundamental contar com a presença e acompanhamento de um engenheiro ou arquiteto.
A contratação de um desses profissional é prevista em lei e deve ser obrigatória em quaisquer construções de imóveis, devida à exigência dos órgãos competentes pela existência do responsável técnico do projeto ou da planta.
Com o suporte e ajuda de um engenheiro (ou de uma construtora) consegue-se a licença de construção junto a Prefeitura, para atender à fiscalização do CREA ou CAU.
Veja agora quais são os documentos necessários para construir a casa dos seus sonhos e desfrutar de todo luxo e modernidade que você e sua família merecem.
Projeto
O primeiro documento envolve toda a elaboração do projeto de fato. É um documento elaborado pelo responsável pela obra, ou seja, o engenheiro, arquiteto ou construtora responsável.
Ele consiste em diferentes plantas, como:
- Arquitetônica/baixa;
- Estrutural;
- Elétrica;
- Fachadas e telhado;
- Telefônica;
- Hidrossanitária.
Memorial descritivo
Este é um relatório sobre o andamento da obra. Tudo que envolve a construção do imóvel deve constar neste documento.
Os materiais utilizados assim como seus respectivos modelos são alguns exemplos do que deve estar no memorial descritivo da construção.
Por exemplo: tipos de ferragens, portas e janelas instaladas, tintas e cores, quais revestimentos utilizados tanto na parte interna quanto externa.
Além da descrição dos materiais ao longo da construção, o memorial descritivo tem como objetivo avaliar o custo da obra.
Cronograma da construção do imóvel
Ter um cronograma da obra atualizado é imprescindível para toda e qualquer construção de imóvel. Dessa forma é possível realizar um acompanhamento mais próximo e eficiente do andamento das obras.
Por meio do cronograma, você evita o atraso na compra dos materiais, uma vez que você sabe exatamente em qual etapa deve começar a comprar revestimentos e tintas, por exemplo.
Além disso, o cronograma é um grande aliado quando vários profissionais estão envolvidos em um mesmo projeto. Isso ajuda que profissionais como pintores, encanadores e eletricistas saibam exatamente quando começarão seus serviços efetivamente.
Todas essas características provenientes do cronograma fazem da construção do imóvel um processo mais simples.
ART ou RRT
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) são documentos importantes ao construir um imóvel.
A ART é um documento emitido pelo Engenheiro responsável pela obra, com registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).
Já o RRT é um documento cujo arquiteto da obra tem responsabilidade quanto à sua elaboração.
Ambos os documentos significam que o responsável técnico pela obra (engenheiro ou arquiteto) assume a responsabilidade pela execução da construção e de qualquer outros projetos envolvidos na obra.
Alvará de construção do imóvel
Este documento é fundamental para manter a obra de acordo com as lei em vigência.
Por isso, deve-se conseguir a liberação deste alvará junto à Secretaria responsável. Mediante aprovação e pagamentos de taxas específicas, pode dar prosseguimento à construção.
O documento deve ser arquivado junto ao ART, caso seja um engenheiro, ou junto ao RRT, caso responsável seja um arquiteto.
Nos casos de financiamento, esse documento torna-se essencial para conseguir o empréstimo junto ao banco.
Habite-se /CVCO
O CVCO é um documento emitido após a finalização da obra, mediante vistoria junto à Secretaria responsável pela emissão do Alvará de Construção (geralmente a Secretaria Municipal de Urbanismo).
CND do INSS
A Certidão Negativa de Débito (CND) do INSS é emitida pela Receita Federal. O objetivo desse documento é registrar a conclusão da obra junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
A construtora responsável, ou o engenheiro e arquiteto encarregado, dará o suporte necessário, já que ao longo da construção do imóvel é necessário recolher impostos relacionados ao período em que a obra foi executada.
Quando estiver com todos os documento e pagamentos registrados em mãos, leve-os à Receita Federal, para obter, enfim, o CND do INSS da construção do seu imóvel.
Pronto! Parabéns pela decisão de construir seu imóvel e realizar um grande sonho.
Ter uma construtora que está sempre pronta para atender suas necessidade e te ajudar em tudo que for preciso é essencial.
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Fonte: https://geimper.com.br/blog/2018/11/07/quais-documentos-sao-necessarios-para-construcao-de-imovel/