A rescis\u00e3o de contrato de obra \u00e9 a sa\u00edda formal quando a rela\u00e7\u00e3o com a construtora deixa de funcionar. Na pr\u00e1tica, ela exige prova, notifica\u00e7\u00e3o e conta final. Sem esses tr\u00eas itens, o contratante corre o risco de pagar mais do que deve.<\/p>\n\n\n\n
Este texto complementa o guia de cl\u00e1usulas do contrato de empreitada<\/a>. Al\u00e9m disso, mostra quando a rescis\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel, quais prazos observar e como encerrar a obra sem perder o que j\u00e1 foi pago.<\/p>\n\n\n\n Nem todo problema justifica o rompimento. Em geral, o contrato precisa prever hip\u00f3teses objetivas, como atraso grave, abandono da obra ou falta de pagamento. Por isso, a reda\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula pesa tanto quanto o motivo.<\/p>\n\n\n\nQuando a rescis\u00e3o de contrato de obra \u00e9 cab\u00edvel<\/h2>\n\n\n\n
Situa\u00e7\u00e3o<\/th> Base usual<\/th> Provid\u00eancia<\/th><\/tr><\/thead> Atraso grave do prazo<\/td> Multa de 0,1% a 0,5% ao dia<\/td> Notificar ap\u00f3s o teto da multa<\/td><\/tr> Abandono da obra<\/td> Inadimplemento do contrato<\/td> Registrar no di\u00e1rio e notificar<\/td><\/tr> Atraso de pagamento do cliente<\/td> Multa e juros contratuais<\/td> Pagar a medi\u00e7\u00e3o para evitar suspens\u00e3o<\/td><\/tr> Desist\u00eancia do cliente<\/td> Art. 623 do C\u00f3digo Civil<\/td> Pagar o executado e indeniza\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel<\/td><\/tr> Defeito ap\u00f3s a entrega<\/td> Garantia de 5 anos (art. 618)<\/td> Notificar em at\u00e9 180 dias<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n